Construção em área de recarga - Poços de Caldas

Inacreditável a inconsequência que rege determinadas autoridades em autorizar construção em área de recarga. Foi São Lourenço, Caxambu, Cambuquira e agora também Poços de Caldas. Vamos assinar e somar nossa indignação. A lei é para nos proteger de tamanha calamidade e não para ser usada e burlada no interesse de poucos! O Ministério Público não deve lutar sozinho, precisamos lhe dar respaldo para a legalidade dos fatos. Não se calem!!!

Mais informações no link:

http://baciariograndemp.blogspot.com.br/

 

O link para assinar é;

http://www.avaaz.org/po/petition/Paralisacao_das_obras_do_Paco_Municipal_em_area_de_protecao_ambiental_Inclusive_area_de_recarga_de_aguas_termais/?tta

Convocação

Após dez anos de luta buscando ser ouvidos, após termos conseguido a reativação da Comissão de crenologia, esquecida há anos em Brasília, o Dr Miguel Cedraz Nery baixou portaria ontem, 29/03/2011, o roteiro Técnico para elaboração do projeto de caracterização crenoterápica para águas minerais terapeuticas utilizadas em complexos hidrominerais ou hidrotermais. O que significa isso basicamente, é que foi reconhecido por Brasília, que nossas estâncias hidrominerais devem seguir sua vocação primeira, tendo, no parque das águas, médico para orientar nosso turista. Os complexos deverão ter piscinas quentes ou frias, duchas de superfície (circular, escocesa, Vichy, etc...) vestiários masculino e feminino, sala para avaliação médica, sala de repouso pós banho ou ducha. O balneário deverá ter no quadro de funcionários, um Diretor médico legalmente habilitado que responda tecnicamente e perante o CRM e SUS (portaria 971) pelos atos praticados. Com isso fica claro que o DNPM entendeu, nossas águas como especiais e mais que isso, abre novo campo para que possamos nos organizar para termos nosso balneário funcionando, focado no turista que virá nos visitar. Também incluído inaloterapia para bronquite asmática, a exemplo de Paris que já tem este tipo de trabalho com as crianças. Com tal notícia faço aqui pedido ao prefeito de Cambuquira que tome as devidas providências para entrar em contato com a CODEMIG e DNPM para caracterização e adequação de Cambuquira como estância hidroterápica, para que possamos dar mais um passo rumo ao desenvolvimento e estruturação turística de Cambuquira. No desconhecimento da referida portaria do DNPM esta entidade coloca a disposição do Município e da Câmara de vereadores cópia das duas portarias citadas, para que possam nortear o executivo e Legislativo, no andamento dos trabalhos e fiscalização também do engarrafamento e captação das fontes. Pelo cuidado amplo em proteção do aquifero de águas minerais, das portarias que recebi, ficou claro que apesar de ainda não estarmos com segurança total, temos agora em mãos meios de defender nossas águas minerais, com subsídios nestas portarias. Convoco a todos para que numa atitude de carinho pela nossa cidade, deem suporte para que as coisas aconteçam, cada um com sua potencialidade, doando um pouco de seu tempo e divulgando o que temos de melhor, até então adormecido pelo descaso de tantos.

Marilia Noronha

Presidente da ONG Nova Cambuquira

Agradecimento

A ONG Nova Cambuquira informa ter participado, neste dia 17/02/2011, de audiência de conciliação com a CODEMIG e Prefeitura Municipal de Cambuquira, com o promotor Dr. Cristiano Gazal e o Meretíssimo juiz Dr. Márcio Bemfica. O assunto tratado foi a ação civil pública pela reforma do Parque do Marimbeiro.

Com muita objetividade o Juiz conduziu a audiência e esta ONG contou com o trabalho muito bem feito da promotoria, embasamento legal e uma ação com parecer técnico do CEAT.

Foram determinadas as competencias da prefeitura e da CODEMIG. Basicamente a prefeitura segue com a manutenção do bem do estado, troca do asfalto em frente ao parque por bloquetes (prazo de um ano), limpeza e encaminhamento de entulho, pintura e apresentação de patrimônio ao turista sem a poluição visual que hoje existe. Prontamente fomos procurados pelo gerente do Parque Rodrigo, que já começou a tomar todas as providências, com relação a parte da prefeitura no processo. Gerente este que por parte desta entidade só merece elogios, pela educação e competência no cumprimento do cargo que ocupa.

A CODEMIG terá que fazer todo o trabalho estrutural previsto na ação civil, pelo CEAT, que inclui não só drenagem do terreno, encaminhamento de esgoto, dessassoreamento do rio, consertar o piso da fonte etc... até o paisagismo local.

Os prazos (curtos) foram estipulados, pois a ação é de 2008, e a multa fixada em 5.000,00 reais por dia de atraso nas obras.

A ONG agradece a promotoria e ao Meretíssimo juiz, pela competencia no cumprimento do dever de representar os cidadãos de Cambuquira.

Indignação

Queridos governantes de Cambuquira

É inacreditável que o circuito das águas minerais do Sul de Minas não conste no Ministério de Turismo como roteiro turístico. É por isso que dentro desta falta de vontade e interesse nosso, o estado, que também nos ignora, nada faça, mesmo sendo órgão gestor deste patrimônio público que lhe foi concedido.

Se nem somos reconhecidos pelo estado de Minas como roteiro nacional, é por falta de se reportar a Secretaria de Turismo mineiro e exigir que tal aconteça, conforme proposto pela própria ouvidoria do Ministério em Brasília, após denúncia que fiz.

Peço a Prefeitura de Cambuquira que tome as devidas providências para colocar nossa Cambuquira no roteiro dos turistas nacionais e internacionais.

Aguardo ansiosamente que o prefeito tome esta atitude, pois nada mais é do que um marketing gratuito, que não foi usado até agora.

Se não nos orgulharmos da riqueza que possuímos em nosso território, e não fizermos a divulgação nacional, nunca seremos valorizados, por desconhecimento de nossa existência...

Obrigada.

Marilia Noronha

Abaixo, segue a correspondência enviada e a sua resposta:

Assunto: Indignação

Inacreditável que o Circuito das águas mineralizadas do Sul de Minas Gerais, a maior concentração do planeta terra, gaseificadas no solo, reconhecidas pelo Ministério da Saúde como medicina alternativa, não conste no site do MT... A ignorância de águas tão nobres por parte do Governo Federal é que tem sido a causa da exploração pela Nestlé da água de São Lourenço.

Se o próprio ministério não reconhece a grandeza deste aquifero, imagine o fim que terá o Guarani.

Onde está a soberania deste país e o profissionalismo do ministério???

Isto é vergonha e revolta por parte de uma ONG que tenta sozinha defender esta riqueza, contra a superexploração, sem apoio do próprio Gov. Federal...

Necessário se faz,que o Ministério divulgue, para que impossibilite uma exaustão do aquífero, por falta de reconhecimento de sua importância.

São milhares de anos de residência no solo para serem vulgarizadas em garrafões de 20 litros, desconhecendo seu potencial curativo.

A grécia antiga não fez isso!!!

Pedimos o reconhecimento por parte deste Ministério!

Resposta da Ouvidoria do Ministério

Cara Sra. Noronha,

As informações que constam no sítio do MTur são provenientes dos órgãos oficiais de turismo de cada estado. Dessa forma, são colocados no website do Ministério somente os destinos que nos são disponibilizados via secretaria de turismo estadual.

Nossa orientação, então, é que a senhora procure a Secretaria de Turismo de Minas Gerais a fim de solicitar que este destino seja incluído no rol de destinos turísticos brasileiros no sítio do Ministério do Turismo.

Os contatos estão disponíveis em www.turismo.gov.br > links úteis, na parte inferior da página.

Atenciosamente,

Alessandra de Oliveira

Ouvidoria/ Gabinete do Ministro

Ministério do Turismo

(61) 2023-8000

ouvidoria@turismo.gov.br

www.turismo.gov.br

Ong Nova Cambuquira informa

Nova eleição para presidente da entidade será realizada em março. No momento, a Vice-Presidente assumiu, após mandato do Gilson Benatti de Aquino. Queremos aqui agradecer a contribuição do Gilson pela ONG durante sua gestão.
Comunicamos que os membros da ONG serão avisados com antecedência da data a ser realizada a eleição da nova diretoria.
Comunicamos também que recebemos intimação, para uma audiência de conciliação, no FÓRUM de Cambuquira, com a CODEMIG, a respeito da ação civil pública para que obras fossem realizadas na fonte do Marimbeiro, após anos de inundação sucessivas e descaso com as obras necessárias, conforme laudo fotográfico constante no processo.
Relataremos como foi, posteriormente.

Marilia Noronha
Vice em exercício

Carta - Resposta

Postado por Antonio Almeida às 09:36: "Em matéria postada neste blog, dia 30 de janeiro, transcrevemos e-mail da presidente da ONG Nova Cambuquira, onde a mesma afirmava que o "juiz de Cambuquira, deu a sentença sobre o processo do Dr. Marco Antonio Felix, que pedia a entrada da COPASA em nossa cidade". A título de esclarecimento e em nome da verdade, este blog apurou que a sentença foi proferida em Ação movida pelo Ministério Público. O processo citado pela presidente da ONG, provavelmente, será arquivado em vista da sentença citada. "


Em nome da verdade responde a ONG Nova Cambuquira:

O doc. do Dr. Marco Antônio, datado em 04/11/2009, pede cumprimento do TAC, não citando o nome da firma (falha minha, acredito que, como médico, estivesse somente preocupado com a saúde da população), apenas pedindo que o saneamento básico seja instalado no município. Não sei qual é o TAC e seu teor, acredito que trate do mesmo assunto: saneamento. Se bem que gostaria de entender como Guarujá e tantos outros grandes municipios do Brasil tem tanta virose, mesmo com água tratada. Ao que tudo indica acontece no verão, com comida, falta de higiene nas mãos, praia etc...
O Ministério Público expede intimação para a Prefeitura em 12/11/2010. Em nome da verdade, o Ministério Público realmente é quem moveu a ação.
A bem da verdade, a ONG realmente não tem em seu bojo membros juristas, para ajudá-la na compreensão de tantos descaminhos, quando a situação é muito simples.
Se tivessemos sido escutados e respeitados quando ganhamos em segunda instância em Belo Horizonte e o ex-prefeito tivesse instalado o SAAE, em nome da verdade, hoje não estaríamos tendo que nos defender, pelo meu parco entendimento deste processo.
Em nome da verdade, a ética, o bom senso e a vontade política têm que prevalecer, para que a sociedade civil seja respeitada nas diretrizes que, como cidadãos, querem caminhar rumo ao seu futuro, não tendo que se preocupar com assuntos desta natureza, por acreditar que seus políticos, tanto a nível de executivo e legislativo, realmente assumam o papel de representantes do povo.
Em nome da verdade, que sempre me norteou, peço desculpas pela errata, mas continuo muito feliz por ter o povo de Cambuquira ainda o direito de escolher o que é melhor para nosso saneamento em detrimento de toda pressão que sofremos.
Confiamos no executivo atual, que sabiamente saberá implantar o SAAE, para que possamos, em curto prazo, termos nossa água tratada.

Marilia Noronha, em nome da verdade...

Grande vitória cambuquirense - Copasa x SAAE

Aos interessados

O juiz de Cambuquira deu a sentença sobre o processo do Dr. Marco Antônio Felix, que pedia a entrada da COPASA em nossa cidade.
Rejeitou a entrada da COPASA em Cambuquira e deu a municipalidade o direito de tratar sua água pelo SAAE, escolha anteriormente feita pela população e que preserva assim a soberania do povo e mais que isso: além de termos o saneamento instalado, teremos um custo de manutenção muito menor.
Aos que acompanham a privatização em vários setores mineiros, entendem que termos o risco de nossa água da Serra ser privatizada seria uma questão de tempo, já que a própria Assembléia do Estado declarou que a COPASA é privatização branca, o que, por declarações do ex-presidente da referida entidade, será o saneamento privatizado em todo país em breve.
Não preciso explicar o que isso quer dize, o fato de um país estar cedendo seus aquíferos para estrangeiros.
Quanto a Prefeitura Municipal, a mesma já dispoe da verba, através da FUNASA, e deverá instalar a primeira ETA e dar andamento em um máximo de um ano, podendo sofrer consequencias, multas, em se tratando de atraso no cronograma de obras.
Apesar da pouca conscientização, esta cidade vem dando exemplo para a região de cidadania e soberania sobre seus bens mais preciosos.
Ao Prefeito nossa admiração por aceitar o desafio de instalação do SAAE, em respeito a seu povo!
Ao Juiz de Direito, Dr. Márcio Bemfica, nossa admiração, pela lisura e imparcialidade!

Marilia Noronha