sábado, 19 de fevereiro de 2011

Agradecimento

A ONG Nova Cambuquira informa ter participado, neste dia 17/02/2011, de audiência de conciliação com a CODEMIG e Prefeitura Municipal de Cambuquira, com o promotor Dr. Cristiano Gazal e o Meretíssimo juiz Dr. Márcio Bemfica. O assunto tratado foi a ação civil pública pela reforma do Parque do Marimbeiro.
Com muita objetividade o Juiz conduziu a audiência e esta ONG contou com o trabalho muito bem feito da promotoria, embasamento legal e uma ação com parecer técnico do CEAT.
Foram determinadas as competencias da prefeitura e da CODEMIG. Basicamente a prefeitura segue com a manutenção do bem do estado, troca do asfalto em frente ao parque por bloquetes (prazo de um ano), limpeza e encaminhamento de entulho, pintura e apresentação de patrimônio ao turista sem a poluição visual que hoje existe. Prontamente fomos procurados pelo gerente do Parque Rodrigo, que já começou a tomar todas as providências, com relação a parte da prefeitura no processo. Gerente este que por parte desta entidade só merece elogios, pela educação e competência no cumprimento do cargo que ocupa.
A CODEMIG terá que fazer todo o trabalho estrutural previsto na ação civil, pelo CEAT, que inclui não só drenagem do terreno, encaminhamento de esgoto, dessassoreamento do rio, consertar o piso da fonte etc... até o paisagismo local.
Os prazos (curtos) foram estipulados, pois a ação é de 2008, e a multa fixada em 5.000,00 reais por dia de atraso nas obras.
A ONG agradece a promotoria e ao Meretíssimo juiz, pela competencia no cumprimento do dever de representar os cidadãos de Cambuquira.

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