O minério não tem duas safras

Minas não será o chapeuzinho vermelho, como quer o ministro das Minas e Energia Edison Lobão. O desabafo é do deputado federal José Fernando Aparecido de Oliveira (PV), que luta desde o início do seu mandato para fazer o novo marco regulatório da mineração, incluindo o aumento dos royalties, o que beneficiará Minas - produtor de 70% do minério brasileiro - e outros Estados produtores.

Hoje, 20 projetos discutem, no Congresso, os royalties dos minérios. O próximo capítulo da novela começa em breve, com a criação de uma comissão especial na Câmara Federal para debater o novo marco regulatório da mineração. No petróleo o final foi feliz ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso, com benefícios a Estados produtores como o Rio de Janeiro, agora de olho no pré-sal. No caso da mineração, a nova lei, se votada, pode incluir tópicos importantes como a desmontagem dos Departamentos Nacionais de Produção Mineral (DNPMs) -, que seriam transformados em uma única agência reguladora. "Afinal", diz-me José Fernando, "da forma simplória como são feitos os registros de jazidas de minério, quem supostamente chega primeiro bebe água limpa, ou minério limpo". Enquanto isso, a corrupção cresce como mato nos DNPMs em relação às pequenas, médias e grandes jazidas - realidade que o deputado do PV mineiro quer mudar com a agência reguladora.

José Fernando pede o apoio da bancada de Minas e de outros setores do Estado para a luta pelo novo marco regulatório da mineração, que é importante para o país e mais ainda para Minas - o maior produtor mundial de minério, que não tem duas safras, como lembra o velho slogan. Precisamos, para cobrir os buracos, de montanhas de royalties para que Minas, como a Itabira de Carlos Drummond, não seja apenas um retrato dolorido na parede.

Publicado em: 19/10/2009
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