quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Fonte do Marimbeiro - Maquiagem evidente


Essa foto foi tirada 14/11/2008, após a maquiagem que foi feita pela CODEMIG, na Fonte do Marimbeiro. O que vemos é a Fonte novamente inundada. Há o risco de perdermos a fonte para sempre caso não sejam tomadas providências imediatas pelo Governo de Minas e Federal.
Não podemos nos calar diante do risco da perda desse nosso Patrimônio, especialmente agora com o início do período de chuvas constantes, típicas do verão. Há uma necessidade da atuação do DNPM, para preservação do aquífero, pois a preocupação está especialmente no risco de contaminação de água medicinal, um dano irreversível para nossa cidade.
A Promotoria de Cambuquira tem desempenhado seu papel, brilhantemente, junto a sociedade civil organizada, na defesa de nossos interesses e na preservação de nosso meio ambiente, através do Promotor Cristiano Rocha Gazal, com a instauração de uma ação civil pública contra a CODEMIG e Prefeitura.
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Legenda da foto: Franklin Frederick: alvo de espionagem da multinacional suíça? (Reto Oeschger/Tages-Anzeiger)

Num caso de espionagem que está sendo investigado pela Justiça suíça, a empresa de segurança Securitas teria repassado à Nestlé informações sobre a Attac e o ativista brasileiro Franklin Frederick.
A Nestlé também é alvo de críticas porque seu diretor-geral na Suíça, Roland Decorvet, integra o conselho de uma fundação da Igreja Protestante contrária à privatização da água. A empresa rebate as acusações e nega a existência de um conflito de interesses.
O assunto não é novo, mas voltou a ser destaque na semana passada nos jornais Tagesanzeiger e 20min.ch, ambos do grupo Tamedia, segundo maior grupo de mídia da Suíça, com manchetes como "A espionagem da Nestlé na luta pela água".
Um dos personagens envolvidos é o ativista Franklin Frederick, que o Tagesanzeiger caracteriza como "uma espécie de James Bond brasileiro. Há anos ele se engaja contra a privatização da água, especialmente contra a multinacional suíça Nestlé, que explorou fontes minerais em São Lourenço (MG) e vendeu a água sob o rótulo Pure Life".
A comparação um tanto exagerada com James Bond se deve ao fato de que no novo filme de 007, Quantum of Solace, o superespião britânico luta contra um vilão que tenta controlar e privatizar importantes fontes de água na Bolívia.
Segundo o diário de Zurique, Frederick, um dos líderes do Movimento de Amigos do Circuito das Águas Mineiro (Macam), foi "uma das vítimas mais eminentes do ataque de espionagem à organização antiglobalização Attac".
Nos anos de 2003 e 2004, uma funcionária da Securitas (empresa responsável pela segurança da Nestlé) com o codinome "Sarah Meylan" teria sido infiltrada na Attac do cantão de Vaud, estado em que fica a sede da multinacional. Na época, um grupo de autores da ONG escrevia o livro Attac contra o Império Nestlé, publicado em 2005.
Segundo a acusação da Attac, Sarah produziu dezenas de perfis de militantes, com nome, altura, cor de cabelo e pele, idéias, idade, perfil político e até mesmo hobbies. Ela também teria repassado informações sobre pessoas que atuavam contra a empresa em outros países. "Não sabemos o que foi feito com as informações quando elas chegaram à empresa", disse o advogado dos ativistas, Rodolf Petit.
O nome de Franklin Frederick aparece várias vezes no protocolo de espionagem de 77 páginas entregue pela Nestlé à Justiça Civil de Vaud. O ativista brasileiro havia obtido apoio da Attac, do Greenpeace, da Declaração de Berna, da Igreja Reformada de Berna e de outras organizações suíças à sua campanha contra a Nestlé em São Lourenço e fornecera informações aos autores do livro.
O "império" contra Attac
Numa audiência em 23 de julho passado perante o juiz Jean Luc Genillard, no Palácio da Justiça de Lausanne, os advogados da multinacional e da Securitas disseram que os relatórios de Sarah eram "banais" e que as fotos que faziam parte das fichas sobre cada ativista foram "tiradas em locais públicos".
Em um comunicado, a Nestlé admitiu ter pedido a ajuda à Securitas "para antecipar possíveis ataques" e lembrou as circunstâncias daqueles anos, "quando havia uma atmosfera tensa em torno da cúpula do G8 em Evian (na vizinha França, em 2003) e a Attac atacou a sede da Nestlé em Vevey, causando danos materiais significativos".
Frederick, que atualmente se encontra na Suíça, lembra-se de Sarah Meylan. "Ela freqüentou o grupo Attac de setembro de 2003 até junho de 2004. Este foi não só o período de elaboração do livro, mas também o período em que o caso de São Lourenco teve a maior repercussão na Suíça."
O ativista brasileiro teve contato pessoal com a "espiã". "Nós nos encontramos várias vezes e chegamos mesmo a trocar alguns e-mails." Agora Frederick quer saber se seu correio eletrônico também foi espionado ou eventualmente ainda continua sob observação.
Ele compara o caso de espionagem da Nestlé com métodos usados pelos governos ditatoriais da América Latina nos anos de 1960 e 1970 e acredita que não só a Attac tenha sido infiltrada. "Claro que dentro de nosso movimento também havia infiltrados", diz.
Questionado pela swissinfo, se a Nestlé realmente mandou espionar Frederick, o diretor de relações com a mídia da empresa, Robin Tickle, respondeu: "O pedido de infiltração de ONGs não faz parte da política da Nestlé. A Attac deu queixa contra a Nestlé, e assim atualmente estão em andamento vários processos judiciais. Não podemos falar sobre isso em detalhes. As sentenças são esperadas para um futuro próximo e as esperamos com tranqüilidade. O senhor Frederick nos é conhecido há muitos anos como crítico da Nestlé. É evidente que ele se movimenta no ambiente da Attac."
Para Frederick, no entanto, "não há dúvida de que essa operação foi encomendada pela Nestlé, como mostra o protocolo que a empresa entregou à Justiça. O processo agora tenta esclarecer se houve violação à privacidade das pessoas espionadas."
"Conflito de interesses"
Em nome do Conselho das Igrejas Cristãs (Conic) e da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB), Frederick atualmente coordena o projeto ecumênico "Água como direito humano e bem público". Ele também participou da elaboração de uma declaração assinada em 2005 pela CNBB, a Conferência dos Bispos da Suíça e a Federação das Igrejas Protestantes Suíças (SEK, na sigla em alemão) contra a privatização da água.
Integrantes da Igreja e de ONGs suíças pediram à SEK que "proteste publicamente na Nestlé contra a espionagem", que teve ramificação no Brasil. Um pedido delicado, porque a SEK, na sua assembléia de junho passado, elegeu o diretor-geral da Nestlé suíça, Roland Decorvet, para o Conselho da Fundação da Obra Filantrópica das Igrejas Protestantes da Suíça (Heks, na sigla em alemão).
A Heks apóia projetos de ajuda a países em desenvolvimento. Críticos da eleição de Decorvet dentro da própria Igreja temem que ela perca a sua credibilidade, uma vez que assinou a declaração pelo direito à água enquanto a Nestlé estaria interessada na privatização. Neste ponto, haveria um conflito de interesses entre Decorvet e a Heks.
Robin Tickle nega a existência desse conflito de interesses. "O senhor Decorvet se engaja como fiel protestante e foi eleito por representantes da Igreja para o Conselho da Heks. Ele exerce essa função como pessoa física e não como representante da Nestlé, embora a Nestlé desempenhe um papel importante em países em desenvolvimento e tenha acumulado experiências que se dispõe a partilhar com outras organizações", disse à swissinfo.
Direito humano à água
Perguntado se o interesse da Nestlé em privatizar a água não colidiria com o direito humano à água, o porta-voz da multinacional disse é preciso diferenciar entre a água potável para o abastecimento básico e aquela que é usada para a produção de outros produtos, por exemplo, na agricultura, responsável por 70% do consumo mundial de água.
"Existe um direito à água para satisfazer as necessidades básicas diárias do ser humano. Isso, segundo a ONU, são 25 litros por pessoa por dia. Mas não existe um direito humano à água que é usada para regar um campo de golfe ou lavar o carro. Esta água precisa ter um preço de mercado para que não seja desperdiçada", disse Tickle.
Segundo ele, nos últimos cinco anos, a Nestlé economizou mais água através da otimização de sua produção do que vendeu em garrafas. "Não se trata de uma privatização ou estatização geral da água – 97% do abastecimento mundial de água estão na mão do Estado, mas mesmo assim 1 bilhão de pessoas não têm acesso seguro à água potável. Trata-se de realmente implementar o direito humano à água e que o restante da água tenha um preço justo", afirmou.
swissinfo, Geraldo Hoffmann

CASO SÃO LOURENÇO

A Nestlé produziu a água Pure Life desde 2001 até 2005. Acusada de causar danos ambientais, em 2006, a empresa assinou um acordo com o Ministério Público Estadual, pelo qual se comprometeu a encerrar a produção da Pure Life e parar com o bombeamento de água, exatamente as reivindicações que haviam sido feitas pelo movimento liderado por Franklin Frederick.Leia as posições atuais da Nestlé e de Frederick sobre o caso:Robin Tickle, Nestlé: "O caso Nestlé em São Lourenço foi solucionado há muito tempo. A produção da água Nestlé Pure Life parou em 2004 e o processo judicial foi encerrado. Todas as investigações estatais e independentes confirmaram a conformidade da utilização da água pela Nestlé Waters. Nos últimos dois anos, a Nestlé renovou completamente a área de spa e wellness do Parque das Águas e melhorou muito suas relações com a população local. A marca de água Nestlé São Lourenço continua tendo sucesso no mercado brasileiro."Franklin Frederick: "A situação em Minas Gerais ainda não está solucionada. Uma avaliação em profundidade dos danos causados pela exploração da Nestlé no Parque das Águas de São Lourenço nunca foi feita – e duvido que venha a ser. Não seria conveniente nem para a Nestlé nem para os diversos órgãos públicos que se omitiram durante tantos anos. Numa audiência pública sobre o caso, realizada em 2004 no Congresso Nacional, todos os órgãos federais presentes foram unânimes em afirmar que a produção da água de mesa Pure Life era ilegal."

SITES RELATIVOS
Íntegra da posição de Franklin Frederick sobre o caso São Lourenço e a espionagem da Nestlé. (http://www.acquasul.com/attac.htm)
Nestlé Brasil (http://www.nestle.com.br)
Nestlé Suíça (http://www.nestle.ch/de/Pages/default.aspx)
Heks (http://www.heks.ch/de/)

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Água de beber...

Você sabe o que sai da torneira da sua casa?
Contribuição do Prof. Angelo C. Pinto (IQ-UFRJ) enviada em 03/10/2008 (Fonte: Chemistry World, 5(9), 48-52, 2008; Jornal da Unicamp, Edição 356, 4 a 10 de dezembro de 2006)


Sei que nada sei. Esta citação do filósofo grego Sócrates ilustra bem o tema deste texto para a página eletrônica da SBQ-Rio. Na ciência é sempre o que acontece. Quanto mais se sabe, mais se desconhece.
Os químicos analíticos descobriram que a água que chega às torneiras, pronta para ser bebida depois de filtrada, está contaminada com uma plêiade de fármacos. Este problema, entretanto, não é novo. Ele surgiu nos início dos anos noventa quando um ecotoxicologista trabalhando na Inglaterra associou a feminilização de peixes machos à presença na água do anticoncepcional 17α-etinilestradiol. Mais tarde se verificou que estrógenos provocam dimorfismo sexual no sistema reprodutor dos peixes, comprometendo a sua reprodução.
Com o avanço das técnicas analíticas se descobriu que a contaminação de águas por fármacos é um fenômeno geral que ocorre em todo o mundo desenvolvido. Não só os rios e os lençóis subterrâneos estão contaminados com poluentes químicos. Até mesmo a água potável, depois de tratada, está contaminada com anticoncepcionais, antiinflamatórios, antidepressivos e outras classes de fármacos. Por incrível que possa parecer, muitos grupos vêm se especializando no desenvolvimento de técnicas para a detecção, por exemplo, de antidepressivos na água que chega as torneiras, como uma equipe do US Geological Survey, que está particularmente interessado nesta classe de fármacos.
A razão é simples, cada vez mais antidepressivos são consumidos, e a tendência deste consumo é aumentar. Mas, não só os químicos passaram a fazer dessas análises de água suas linhas de pesquisa. Muitos biólogos passaram a estudar os efeitos de fármacos na água sobre espécies aquáticas, e até mesmo sobre os consumidores de águas contaminadas. Apesar de estes contaminantes estarem presentes em pequenas concentrações na água tratada, ainda não se pode imaginar seus efeitos sobre a espécie humana, porque muitas vezes a água está contaminada com mais de uma dezena de fármacos. Se um é prejudicial o que dizer de dez! Haverá algum efeito sinérgico?
Ao analisarem águas contaminadas com fármacos, os químicos analíticos obrigam as agências reguladoras a reverem a legislação ambiental, porque sempre que diminuem os limites de detecção de contaminantes, as leis obrigatoriamente devem ser alteradas. Não só os advogados são influenciados pela química, também, no futuro, os antropólogos serão obrigados a se interessarem pelas estatísticas sobre águas contaminadas. Pode-se, por exemplo, antever teses de antropologia com formulações teóricas sobre o comportamento de determinadas comunidades, com base na contaminação da água com antidepressivos.
A realidade é que o problema está posto e também nos atinge. E os químicos analíticos brasileiros, o que estão fazendo para informar a população se a água consumida nas grandes cidades está contaminada com fármacos? Veja a seguir a resposta do Prof. Wilson Figueiredo Jardim (UNICAMP) a este questionamento:
Durante quatro anos, desde 2002, foram analisadas amostras de água coletadas em três pontos do Rio Atibaia (manancial de onde Campinas retira 95% da água que abastece a cidade) e um dos ribeirões Pinheiros e Anhumas, além de amostras de água potável em dez bairros do município, abrangendo as regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e central. Na água que chega às torneiras dos campineiros, foram encontrados dietilftalato, dibutilftalato, cafeína, bisfenol A, estradiol, etinilestradiol, progesterona e colesterol. "São substâncias que não deveriam ser encontradas na água potável. Há que se dar um desconto para os ftalatos, pois muito provavelmente são oriundos da lixiviação dos canos de PVC", declarou Jardim.
De acordo com o estudo, a cafeína apresentou uma concentração média na água potável de 3,3 micrograma por litro (µg/L). Para o colesterol, a média obtida na água potável foi de 2,4 µg/L. Outros compostos também chamaram a atenção, como a progesterona (1,5 µg/L), estradiol (2,4 µg/L) e etinilestradiol (1,6 µg/L), hormônios sexuais femininos. "São concentrações muito elevadas comparadas com a Europa e América do Norte. Chegam a ser da ordem de mil vezes maior. Os níveis de alguns compostos na água potável, a cafeína, por exemplo, é similar ao que se encontra na água bruta de alguns países europeus", afirmou Jardim.
A evolução da Química Analítica se assemelha muito com alguém que passou a usar óculos ou fez uma cirurgia de catarata, e ao se olhar no espelho, passa a enxergar as rugas que antes achava que não tinha, porque não as via.


Quem quiser saber mais sobre águas contaminadas com fármacos, leia "Something in the water" de Maria Burke em Chemistry World 5 (9), 48-52, 2008. Este periódico de divulgação pode ser encontrado no Portal da CAPES em www.capes.gov. br
Links para as fontes:Chemistry World Jornal da Unicamp
Publicado no www.linknatural. wordpress. com
Texto enviado por Esteban Moreno-RJ

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Reforma do Balneário

Foi aberta a licitação para reforma do Balneário do Parque das Águas de Cambuquira.
Para constar, licitação é o procedimento administrativo formal em que a Administração Pública convoca, mediante condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços.
A licitação objetiva garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e possibilitar o comparecimento ao certame ao maior número possível de concorrentes.
Se alguém conseguir o Edital, favor repassá-lo a ONG.
Aguardamos com esperança que o Balneário seja reaberto logo pois, segundo os hoteleiros cambuquirenses, o turismo em Cambuquira decaiu muito desde que ele foi fechado na década de oitenta.
CODEMIG - LICITAÇÕES EM ANDAMENTO
Número: 13/2008
Objeto: MODALIDADE - MENOR PREÇO Contratação, em regime de empreitada por preço global , Licitação para contratação de empresa de engenharia para construção do Balneário no Parque das Águas de Cambuquira(MG).
Data da Licitação: 11/11/2008
Local: Rua dos Aimorés, 1697, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG
Retirada do Edital: A partir do dia 09 de outubro de 2008 ao custo de R$ 30,00 (trinta reais)
Observações: Poderão participar da licitação empresas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição dos interessados na CODEMIG, na Rua dos Aimorés, 1697, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até as 10 horas do dia 11 de novembro de 2008, na portaria da CODEMIG.
Comissão de Licitação:
Rua Aimorés, 1697 - Bairro de Lourdes
Belo Horizonte - MG - CEP 30140-071
Telefone: (31 ) 32078955
Fax: (31 ) 32731331

Para refletir...

Região de Catskills, que fornece água à cidade de Nova York.. Foto: AE

Água limpa na torneira, sem tratamento

Herton Escobar e Camila Viegas-Lee, enviados especiais

FONTE: Estadao.com.br


Um dos exemplos mais bem-sucedidos de planejamento de Nova York é o da preservação de mananciais. A metrópole não tem uma única estação de tratamento. A água que sai das torneiras chega direto das Montanhas Catskills, a 200 quilômetros da cidade. Recebe só uma injeção de cloro, para cumprir a legislação, e uma pitada de flúor, para fortalecer os dentes. Nos restaurantes, quando o cliente pede água, é comum o garçom perguntar: "Bottle or tap?", "Garrafa ou torneira?" A qualidade é a mesma, mas a da torneira é de graça.


A receita secreta é conservação. Nos anos 1990, quando a expansão urbana pôs em risco a qualidade da água, Nova York se viu diante de duas opções: construir estações de tratamento ou proteger represas da poluição. Optou pela segunda. Comprou terras no entorno dos mananciais e financiou programas de boas práticas agrícolas. "Preferimos manter a água limpa em vez de limpá-la", diz Kathryn Garcia, diretora de Projetos Estratégicos do Departamento de Proteção Ambiental. Desde 1997, Nova York investiu R$ 410 milhões na compra de 176 mil km quadrados de terra. A água é distribuída por dois túneis, inaugurados em 1917 e 1936.


O mais antigo terá de ser desativado, para manutenção. Por isso, o Plano NYC prevê a conclusão do Túnel 3. Iniciado em 1970, ele consumirá mais de R$ 9,8 bilhões até a entrega, marcada para 2012. O Túnel 3, de 96,5 km de extensão, corre a até 800 metros de profundidade.


ONG Nova Cambuquira informa:

Em desdobramento ao inquérito civil Público, para reforma total da Fonte do Marimbeiro, consequência de ofício desta entidade a Promotoria (acompanhado de fotos), o Promotor de Justiça não tendo logrado êxito com o referido inquérito, por parte dos causadores diretos ou indiretos: CODEMIG e Prefeitura Municipal de Cambuquira, e de acordo com o CEAT (Centro de Apoio Técnico do Ministério Público de Minas Gerais, constatando uma série de irregularidades no local), instaurou uma ação civil pública contra estas duas entidades (obrigação de fazer e pedido de antecipação da tutela de mérito) para que, no prazo de um ano, a obra esteja completamente pronta quanto aos seguintes quesitos:
1- Projeto para restauração;
2- Aferição periódica de potabilidade - DNPM;
3- Implantação de alternativas para esgotamento sanitário dos banheiros do Parque;
4- Estudo de toda a bacia do ribeirão -Macrodrenagem;
5- Recuperação e revitalização das áreas de preservação permanente e cursos de água;
6- Implementação de projeto para revitalização paisagística do Parque de modo a fomentar vocação turistica.
Na hipótese de descumprimento da obrigação de fazer, multa de 1.000,00 dia, e pagamentos de custas e despesas processuais.
Documento datado de 08/10/2008 (à disposição com esta entidade).
Certos de estar prestando um serviço quanto a preservação naõ só do meio ambiente, como principalmente em decorrência disso procurando da forma mais firme o possível alertar para o fato de que só reativaremos o turismo em nossa cidade se tivermos o petrimônio hídrico mineral preservado, é que continuaremos nossa luta, com a certeza de que os dirigentes desta cidade saberão reconhecer e valorizar tão valioso patrimônio e irão fazer de nossa cidade o lugar que sempre sonhamos viver.
Atenciosamente

Marilia Noronha - Vice-Presidente da ONG Nova Cambuquira

12/10/2008