Márcio Fagundes

Água mole em pedra dura

O promotor de Justiça. Bergson Cardoso Guimarães, coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande, no Sudoeste do Estado, quer mudar o tratamento jurídico dado às águas minerais, hoje, no país. De acordo com a legislação em vigor, as águas minerais são um recurso apenas mineral. Portanto, passível de exploração até a sua exaustão. Para o representante do MPE, as águas minerais devem ser tratadas no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos. Ele entende que, além de ser considerado um bem de uso público, as águas minerais têm valor sócio-cultural. São fontes de lazer e turismo, fatores que integram conceitos modernos de sustentabilildade. Uma sua outra componente, não menos importante, pelo contrário, é na questão da saúde. Água é alimento e não bebida, como sustentam alguns estados, inclusive o nosso, berço do termalismo.

http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/marcio-fagundes-1.11067/agua-mole-em-pedra-dura-1.161498

Obras e Programas - Prefeitura Municipal de Cambuquira

FIQUE POR DENTRO!

OBRAS EM ANDAMENTO:

- REFORMA DO PARQUE DAS ÁGUAS;

- PSF NA PRAÇA DO FORUM;

- CAMPO DE FUTEBOL NA FIGUEIRA;

- BANHEIROS E QUIOSQUES NO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO;

- MURO PADRONIZADO NA ESCOLA DO MARIMBEIRO;

- PISTA DE SKATE NA PRAÇA DO POLIESPORTIVO;

- CALÇAMENTO NA RUA SANTOS DUMONT (RUA DA MATA);

- VESTIÁRIO NO CAMPO DO CONGONHAL.

OBRAS QUE SERÃO INICIADAS:

- 50 CASAS POPULARES;

- POLICLÍNICA EM FRENTE O ABRIGO;

- REFORMA DA ESCOLA DR. RAUL SÁ;

- REFORMA DA ESCOLA DO CONGONHAL;

- QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA FIGUEIRA;

- QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO;

- MUROS PADRONIZADOS NAS ESCOLAS DO CONGONHAL E SEMENTINHA.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

- FIAT UNO PARA CONSELHO TUTELAR 2009;

- FIAT DOBLO AMBULÂNCIA 2009;

- FIAT DOBLO AMBULÂNCIA 2010.

VEÍCULOS QUE VÃO CHEGAR EM 2011

- FIAT PALIO 97/97 DOADO POR FURNAS;

- RETROESCAVADEIRA;

- 2 TRATORES COM EMPLEMENTOS PARA APOIO AO PEQUENO PRODUTOR.

ATOS ADMINISTRATIVOS (2010)

- ESTAMOS COMPRANDO PARTE DA MERENDA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO PEQUENO PRODUTOR CAMBUQUIRENSE;

- RELÓGIO DE PONTO DIGITAL (ANTES ERA UM CADERNO DE 10 MATÉRIAS);

- UNIFORMES PARA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS, DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DOS PSF’s;

- PREGÃO ELETRÔNICO (MAIS ECONÔMICO);

- MÁQUINAS QUE ANTES ERAM SUCATAS, HOJE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO (PATROL E CARREGADEIRA);

- ESTAMOS PRODUZINDO OS PRIMEIROS BLOQUETES NA PRÓPRIA FÁBRICA DA PREFEITURA, CONSTRUÍDA E INAUGURADA EM AGOSTO DE 2010;

- CRIAÇÃO DO CRAS EM CAMBUQUIRA, JUNHO DE 2010.

PROGRAMAS CRIADOS EM 2010

- PROGRAMA CAFÉ DA MANHÃ REFORÇADO (ANTES ERA UM SIMPLES NESCAU, HOJE OS ALUNOS DAS ESOLAS MUNICIPAIS TOMAM CAFÉ COM LEITE, NESCAU, PÃO COM RECHEIOS, SUCRILHOS, REQUEIJÃO, IOGURTE E SUSTAGEM);

- PROGRAMA FISIOTERAPIA EM CASA (OS FISIOTERAPEUTAS AGORA ATENDEM OS ACAMADOS EM CASA);

- PROGRAMA MERENDA REFORÇADA (ALÉM DE SER MAIS FRESCA POR PARTE DELA SER COMPRADA DO PEQUENO PRODUTOR CAMBUQUIRENSE, ELA ESTÁ MAIS ENCREMENTADA);

- PROGRAMA CIDADÃO CAPACITADO (A PREFEITURA MUNICPAL PROPORCIONOU AOS CIDADÃOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO SENAE. FORAM QUATRO CURSOS EM 2009 E DOIS CURSOS ESTE ANO. E OUTROS CURSOS REALIZADOS EM PARCERIA COM A EMATER E COM SENAR, NAS COMUNIDADES).

À exemplo do Pará, a ONG Nova Cambuquira também entrou com processo no MPF de Varginha, a fim de que a lei seja cumprida.

Ministério Público Federal - MPF - quer mudança nos rótulos das águas engarrafadas vendidas no Pará

MPF quer mudança nos rótulos das águas engarrafadas vendidas no Pará

Comercializadas como se fossem minerais, a maior parte das marcas é, na verdade, de água apenas potável. Água mineral precisa ter ação medicamentosa, segundo definição legal.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça Federal que ordene a revisão nos rótulos das águas engarrafadas vendidas no estado com a classificação de água mineral. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável por classificar e aprovar os rótulos, é acusado de descumprir o Código das Águas Minerais ao permitir que as indústrias vendam água potável como se fosse mineral.

Pela lei, a água só é mineral quando possui características físico-químicas especiais e consequente ação medicamentosa. E as marcas de água industrializadas do Pará se enquadram na classificação de água potável de mesa, boas para consumo humano, mas sem qualquer diferencial terapêutico.

“O prejudicado, certamente, é o consumidor, que aceita pagar um valor mais elevado por acreditar que estará consumindo um produto mais benéfico à sua saúde, desconhecendo, no entanto, que na maior parte das vezes o produto que adquiriu não traz em si a excepcionalidade imaginada”, diz o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, responsável pelo caso.

A ação foi ajuizada ontem, 10 de maio. Além de pedir a revisão dos rótulos e da classificação das águas vendidas como minerais no Pará, o MPF quer que, na ausência das condições químicas determinadas em lei, as empresas sejam proibidas de comercializar o produto com denominações como “água mineral”, “água mineral natural”, água mineral fluoretada” e “água mineral hipotermal na fonte”.

É que pelo Código das Águas Minerais, o fato de ser natural, fluoretada ou hipotermal não confere à água a classificação de mineral. “A classificação das águas minerais brasileiras tem por base a composição química e as características físicas, físico-químicas e microbiológicas, que são propriedades variáveis e inerentes a cada tipo de água proveniente do subsolo”, explica a ação do MPF.

O MPF pediu ainda que o DNPM e as empresas tenham prazo máximo de 120 dias para fazer as mudanças, se a Justiça considerar que são realmente necessárias. Os rótulos passarão a trazer a classificação água potável de mesa ou água natural, nesse caso.

Além da União e do DNMP, são réus na ação nove pessoas físicas e jurídicas que industrializam e comercializam água engarrafada no Pará (veja os réus abaixo).

Quais as empresas que o MPF acusa pelas irregularidades nos rótulos:

Aguanat Indústria e Comércio de Águas Minerais da Amazônia
Águas Cristalinas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda
Amazônia Mineração Indústria e Comércio Ltda
Benevides Água SA
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)

Gena – Geologia e Mineração Montalverne Ltda
Iagupe Iara Daibes
Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda
Itaguá Itaituba Águas Ltda
Satagua Santarém Águas Ltda
União

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
Fones: (91) 3299.0148 / (91) 8403.9943 / (91) 9999.8189 / (91) 8212.9526
Twitter: @MPF_PA
www.prpa.mpf.gov.br

Relato completo da luta contra a privatização de água do Circuito das águas,pelo brilhante Promotor Dr.Bergson Cardoso Guimarães.
Entre em contato para reservar o seu.
além da importância histórica, que o Circuito das águas vive com a privatização de seu importante aquifero de singularidade ímpar,todos deveriam adquirir por ser dos assuntos mais atuais´principalmente sob o aspecto juridico em questão.
O interesse difuso e as externalidades negativas de tal privatização.

Marilia Noronha

Exmo. Sr. Dr. Edison Lobão,

Grande é a preocupação do Circuito das águas minerais de Minas Gerais,com a extinção do DNPM.Não pela autarquia é lógico,mas sim pelo fato de estarmos há 10 anos lutando para retirar as águas minerais das mãos do DNPM.As águas minerais por uma fatalidade ou descompromisso politico ou ignorância são até hoje consideradas minério,portanto sujeitas à exaustão.
Com a dissolução do DNPM, ficariam pior ou melhor?
No oitavo parágrafo consta:independente da realização de pesquisa mineral prévia .....
Caro Ministro, não vou me estender, pois hoje tenho compromissos a cumprir, na conscientização popular, por ser Dia Mundial da água, e é claro o senhor vai estar muito mais ocupado que eu...
Não é um pedido, pois isso já foi feito pessoalmente na Presidência e na Casa civil e não entendo porque essa situação juridica e exdrúxula persiste até hoje. Só quero dizer que:
Água mineral especial e medicamentosa deveria estar em recursos hidricos com participação do Ministério da Saúde.
Se enquadrada de forma errada nesta mudança agora,estarão carimbando o fim do circuito das águas de Minas Gerais e mais que tudo, este país verá sua soberania ameaçada definitivamente, por multinacionais,como já acontece em São Lourenço,com a Nestle´, onde a gestão já foi palco até de ações civis publicas, inclusive em Brasília, com condenação é claro, por exploração equivocada e osmose reversa, destruindo todo o potencial mineral medicamentoso das águas, naquilo que considero atitude exploratória, onde os cidadãos, com medo de enfrentar o poder de uma multinacional,sucumbem na desesperança e rasgam seu histórico cultural.
Ministro,apesar de ser totalmente partidária do governo atual,a decepção com a desarticulação em torno deste assunto me assusta, não somos massa de manobra mais, isso ficou no passado...
Quando vejo Aécio neves com o Zurita da Nestlé fatiando as riqueza de Minas, como aconteceu ontem, me envergonho...
Por isso peço: é hora de salvar juridicamente o Circuito das águas mineiras, classificando-a corretamente. Sempre pedi ao João César e ao Miguel Cedraz Nery que deixassem nossas águas serem geridas como água pelo CNRH,... nestes dez anos não consegui.
Dr. Swedenberger da Presidência, me passou para a Casa civil com o Johaness e a resposta foi que tinhamos que nos articular politicamente primeiro.
Ai eu pergunto: Por que elegemos homens neste país que preferem representar os poderosos como as multinacionais em detrimento das riqueza de seu país?
Peço-lhe Ministro, que faça sua parte, temos vastissimo material juridico, representatividade junto ao MP do estado, livro juridico sobre o crime cometido contra o Circuito, o que nos falta é a vontade politica por parte de Brasilia, de resolver!
Podemos, como das outras vezes, financiar as passagens aéreas e levar todo material necessário. Seria a nossa contribuição. Por favor Ministro aproveite a decisão que tomou quanto ao DNPM e represente o Circuito classificando as nossas águas na categoria que sempre pertenceram,medicamentosas e especiais.
Água não é minério...
Termino com um trecho da poesia do meu bisavô:

Modesto canto, em que minha alma chora
Reconhecendo mínima a defesa
Que em teu favor levanta quem te admira
Que se admira
Da incompreensão de tanta gente alheia
Ao bem que vem de ti.
Chorai fontes, chorai...

Thomé Brandão

Atenciosamente

Marilia Noronha
Cambuquira-MG
Tel:(35) 3251-1066
denúncias em: www.acquasul.com
(tentaram destruir meu site, já denunciei ao MP, crimes cibernéticos, processo vai ser instaurado)

Nestlé deve investir R$ 1 bi no Brasil este ano, incluindo aquisições

Do total, entre 25% e 30% devem ir para MG para a ampliação da capacidade de produção de leite, diz presidente da empresa

Raquel Massote, da Agência Estado

BELO HORIZONTE - O presidente da Nestlé do Brasil, Ivan Zurita, afirmou nesta quinta-feira, 18, que a companhia pretende atingir um volume de investimentos de R$ 1 bilhão este ano no Brasil, incluindo novas aquisições. A avaliação de novos ativos continua sendo feita, como forma de consolidar a posição da companhia em primeiro lugar no ranking nacional do setor. "Se houver possibilidade de aquisições, estamos dispostos a comprar", disse ele. A avaliação, de acordo com ele, passa por critérios de qualidade e fabricação de produtos em linha com os quais a Nestlé já produz.
De acordo com o executivo, o volume de aportes nas melhorias operacionais nas unidades em operação atingirá R$ 350 milhões em 2010. "Estamos investindo nas unidades fabris um total de R$ 350 milhões este ano, sem considerar aquisições e investimentos mercadológicos, mas no total (contemplando novos ativos) o nosso volume de aportes irá atingir R$ 1 bilhão", afirmou Zurita. Do total a ser aplicado no País, de acordo com ele, de 25% a 30% deverão ser aportados em Minas, estado onde está concentrada a maior parte da captação de leite da companhia, que hoje totaliza 2,3 bilhões de litros/ano. Nesta quinta, o presidente da companhia informou ao governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), que nos próximos cinco anos o volume de aportes no Estado deverá atingir um patamar R$ 525 milhões. "A nossa meta é duplicar as operações no Estado nos próximos quatro a cinco anos, independente do que aconteça na economia", que responde por um volume de 800 milhões de litros de leite captado por ano. O foco da aplicação dos recursos, conforme detalhou o executivo será na ampliação da capacidade instalada de produção de leite, principalmente o produto em pó. "Temos vários projetos, mas o leite é uma das prioridades". Neste sentido, a unidade de Ibiá, na região do Alto Paranaíba, em Minas deverá receber aportes de R$ 35 milhões, na ampliação da capacidade atual em 30% e 40%. O processamento de leite nesta fábrica chega a 600 mil litros/dia. Apenas em 2010 deverão ser aportados de R$ 70 milhões a R$ 100 milhões, incluindo a ampliação da fábrica de Ibiá. Além desta, a Nestlé possui outras quatro unidades no Estado. Em São Lourenço, no sul de Minas, a companhia mantém uma envasadora de água mineral e a meta também é ampliar a produção. "Estamos analisando outras prioridades de envase de água no Estado". No horizonte de cinco anos, a meta da empresa é que a captação de leite em Minas seja duplicada e atinja 1,6 bilhão de litros/ano. A participação do Estado nas operações da companhia no Brasil passará dos atuais 16% e vai superar 20%. Ele ressaltou que desde 2001, o faturamento da companhia triplicou no País, passando de R$ 4,6 bilhões para R$ 16 bilhões no ano passado. O anúncio da Nestlé ocorre na semana em que Laep, controladora da Parmalat e GP Investimentos anunciaram um consórcio operacional, envolvendo as marcas Leitbom, Glória e Ibituruna, que prevê a captação de 2 bilhões de litros ano. O presidente da Nestlé Brasil se encontrou nesta quinta com o governador Aécio Neves e anunciou uma série de ações, para reforçar a marca no Estado, incluindo a Parada Disney, evento cultural que reunirá cerca de 150 artistas na orla da Lagoa da Pampulha no próximo dia 27.

http://economia. estadao.com. br/noticias/ not_9823. htm

Carnaval 2010

ONG Nova Cambuquira promove o carnaval infantil este ano, com a colaboração dos cambuquirenses, fantasiando 120 crianças para o matiné na rua direita.

O desfile da escolinha infantil será às 16 horas de Domingo e na terça de carnaval.

As fantasias serão emprestadas e ficarão sob nossa tutela até o próximo ano.

Faça reserva para seu filho, com Marilia Noronha.